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A APESCONT-BG em parceria com SESCON/RS, REALIZA
Seminário
sobre a MP 252/05 (MP DO BEM)
Data: 23/08/2005
Horário: das 19
hs às 22h15 min.
Carga: Horária: 3hs 15min.
Local: Sindilojas
( Bento Gonçalves)
Número
de Vagas: 60
Investimento:
R$
45,00 para associados ( Sescon/RS ou associações de contadores)
R$ 50,00 para não associados
Forma
de pagamento:
Depósito em conta corrente
nº 3052-0 agencia 0457
Banco 104 Caixa E. Federal ( Apescont-BG).
Favor passar fax do depósito para
fax (54) 451 2218
Informações
e reservas: telefones ou preencher os dados baixo e enviar via fax
ou
(54)
451
2218 ou e-mail
Marisa@italnet.com.br
(51) 3343
2090 ou pelo site do SESCON-RS
http://www.apescont.com.br-
na área de notícias
www.sescon-rs.com.br- área cursos e eventos
Apoio
PROJETO EMPREENDER
Programa
do Curso
Cartilha Explicativa: será elaborada uma cartilha explicativa para
ser entregue aos participantes, incluindo todo o conteúdo passado
no seminário, bem como a legislação utilizada.
Objetivo: expor de forma dinâmica as novas diretrizes da MP 252 (MP
DO BEM), permitindo que o participante compreenda claramente as
principais alterações e recursos colocados à disposição para as
empresas, visando à redução da sua carga tributária, bem como à
adequação fiscal às novas exigências fiscais. A apresentação
será feita em Power Point, utilizando exemplos práticos de
empresas e projeções de resultados em cada novo recurso utilizado.
I)
Cronograma
19hs
Tópicos: Regime Especial de Tributação para Plataforma de Exportação
de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES (como aderir,
benefícios na importação e na venda interna, requisitos obrigatórios;
Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas
Exportadoras – RECAP (como aderir, benefícios na importação e
na venda interna, requisitos obrigatórios);
Incentivos à inovação tecnológica; incentivos ao programa
de inclusão digital (venda de computadores); alterações na
legislação do SIMPLES; alterações na legislação do IRPJ e da
CSLL; (aproximadamente 1 h)
20hs
II
Questionamentos (30 min)
Coffee
Break (15 min)
20h45min
Tópicos: retenção de PIS e COFINS; alterações na base de cálculo
do PIS importação e COFINS importação; novos casos de suspensão
de PIS e COFINS; alterações nos prazos de recolhimentos de
impostos e contribuições; novas regras da compensação tributária
(aproximadamente 1h)
21h45min
Questionamentos finais
(aproximadamente 30min)
II)
Palestrantes:
Rafael Pandolfo é Pós-graduado em Direito Econômico pela Fundação
Getúlio Vargas; especialista em Direito Tributário pelo Instituto
Brasileiro de Estudos Tributários, Profº do Curso de Pós-Graduação
de Direito Tributário na Ritter dos Reis, Mestre pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo em Direito Tributário,
Consultor Jurídico da Fecomércio/RS e advogado; e,
Rafael Borin é Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto
Brasileiro de Estudos Tributários e consultor jurídico da Fecomércio.
adm@apescont.com.br |
